domingo, 10 de junho de 2007

Notícia - "Aumento do salário de parlamentares não é moral, mas é legal", dizem vereadores

O reajuste salarial dos parlamentares, cercado de polêmicas, causa indignação entre os vereadores maringaenses

Os vereadores de Maringá parecem tão indignados quanto a população com o reajuste salarial dos parlamentares. A votação aconteceu no último dia 9 de maio – dia em que o Papa Bento XVI chegou ao Brasil – em Brasília e, caso o projeto de lei seja aprovado no senado, irá aumentar o salário de senadores, deputados federais e do presidente Lula e seu vice José Alencar em 29,05%, de acordo com a inflação dos últimos quatro anos. O reajuste, além disso, é retroativo a abril desse ano, ou seja, os parlamentares receberão a correção do salário desde abril e não a partir da aprovação.
Os vereadores maringaenses Valter Viana (PHS-PR), Altemir Antonio Santos (PR-PR) e Francisco Gomes dos Santos, o Chico Caiana (sem partido) acreditam que, pela responsabilidade incutida aos senadores e deputados, o salário e o reajuste estão de bom tamanho, mas não concordam com os benefícios que os parlamentares recebem. “O problema não é o reajuste em si. Não questiono o salário ou o reajuste, questiono sim as outras verbas complementares a que eles têm direito”, afirmou Altemir Santos.
Viana complementa que se eles tivessem apenas os R$16 mil que vão receber agora, talvez o salário não desse conta das despesas, mas a renda proveniente dos benefícios deveria passar por uma revisão. Chico Caiana ainda afirma que os vereadores não votam seus próprios aumentos. “Quando há votação, o reajuste só entre em vigor no próximo pleito” , disse. Mesmo assim, ele considera que o reajuste aprovado pelos parlamentares “não é moral, mas é legal”.
Afora disso, há uma polêmica quanto a data escolhida para a votação, que coincidentemente foi no mesmo dia em que o Papa Bento XVI chegou ao Brasil. Valter Viana considerou a escolha uma forma de tentar esconder o reajuste, ofuscado pela vinda do Papa. “Por mais que traga desgaste, os políticos devem tratar todos os assuntos de maneira aberta para com a população”.

Benefícios
Os benefícios dos parlamentares incluem uma verba indenizatória anual de R$15 mil, destinada ao ressarcimento de despesas com aluguel de gabinetes, manutenção de escritórios, locomoção e alimentação, entre outras atividades relacionadas ao exercício do mandato parlamentar de deputados e senadores. Deputados e senadores recebem 15 salários anuais e auxílio-moradia de R$3 mil e cotas de passagens aéreas, de acordo com o estado natal de cada um. A maior, de R$ 16.938,44 fica com os parlamentares de Roraima e a menor, de R$ 4.253,91, com os do Distrito Federal.
Os senadores recebem mais benefícios que os deputados. Estão entre eles carro com motorista e 25 litros de combustível por dia; cota postal que varia de acordo com o número de eleitores em cada e estado, podendo ir desde R$3 mil a até R$66 mil; celulares e ligações de gabinete sem limite; cota de R$500 em conta de telefone residencial e R$8,8 mil por ano em gráfica para documentos e material de expediente.Os deputados têm uma cota única que engloba telefone e correio de R$4.268,55, sendo que para os líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de comissões a cota é de R$5.513,09 e R$6 mil para gráfica. (César L. Miguel)

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