matéria - “Campo Mourão é uma das cidades do Brasil que mais investe em cultura”

Garantir empreendimentos na área artística e contribuir para a formação de novos artistas, este é o objetivo da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. De acordo com Elza Paulina de Moraes, Coordenadora da Lei Municipal de Incentivo à Cultura em Campo Mourão, o município está, sem dúvida, no cenário das cidades do Brasil que mais investem na área cultural.

Segundo Elza, a lei de incentivo a cultura segue duas vertentes: A categoria Mecenato, que funciona através de renúncias fiscais, mais o apoio de incentivadores. “O incentivador de que falamos, é o pagador de IPTU e ISS do município. Na verdade o município banca uma parte desde que o incentivador repasse 10.7% sobre o valor do imposto devido”, explica.

A outra modalidade conforme Elza, é o Fepac - Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais, que é através de fundo perdido que o município incentiva os seus projetos culturais. O Fepac apóia projetos com orçamento de até R$ 8.000,00. “Os projetos apresentados podem ser de todas as modalidades da área cultural, como música, cinema, canto, dança, teatro, circo, literatura, artes plásticas, filatelia, folclore, história, centros culturais, comunicação social e todas as demais áreas de manifestação da arte”, comenta Elza.

As inscrições para as apresentações dos projetos são abertas uma vez por ano. No caso, na modalidade Mecenato, são feitas durante todo o mês de outubro. Já no Fepac, as inscrições são feitas em março. “Feitas a inscrições dos projetos, uma comissão irá avalia-los e em janeiro fará a liberação, para que, quando começar a circular os pagamentos do IPTU e ISS, o contribuinte possa apoiar e aprovar algum projeto de sua preferência”, explicou Elza.

Segundo Elsa, no Fepac, são apresentados, em média, de 80 a 100 projetos por edital. “É um número bastante alto”, ressalta. Já a procura pelo Mecenato, é menor, porém Elza não pode informar com detalhes a quantidade de projetos apresentados.

Independência

De acordo com Elza, a Lei de Incentivo a Cultura, traz vários benefícios para Campo Mourão. Ela destaca o crescimento e a independência do artista. “É importante ressaltar que essa independência que o município dá ao artista é para que ele possa produzir sua obra sem vinculação política e caráter eleitoreiro. Campo Mourão sempre apoiou o artista para que ele seja um produtor independente”, diz.

Elza comenta ainda, que o projeto de lei traz uma vantagem muito positiva, porque o cidadão culto é mais politizado, pois, a cultura contribui para que sua formação seja mais integral. “Como sabemos, a cultura é um elemento preventivo para qualquer delinqüência, é um elemento para que o cidadão se dê bem no mercado de trabalho”, frisa.

A coordenadora ressaltou que além do projeto formar artistas, o nome da cidade também é divulgado em outros estados e países. Como exemplo, ela citou a companhia de dança Verve, que faz apresentações em vários países mundo. A reportagem tentou contato com a Verve, porém, não obteve retorno.

Ainda conforme Elza, no ano passado houve um projeto do Fepac representou o município em diversas cidades da Europa. “O trabalho de artes plásticas de Fernando Leão levou o nome do nosso município para fora. Isso é muito importante, porque é o nome da nossa cidade que está sendo divulgado. É a valorização do público mourãoense aparecendo em outras partes do mundo”, comemora.

A Cultura em Campo Mourão

Responsável pelo fomento, produção e consumo dos bens culturais, a Fundacam - Fundação Cultura de Campo Mourão, presta grande serviço à comunidade mourãoense e regional, e é a única no interior do Estado a ter um Núcleo Experimental Operístico e Corpo Municipal de Baile.

Para fomentar as manifestações artísticas culturais do Município foi implantada em 1997, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura nas modalidades Mecenato e FEPAC.

Os trabalhos da Fundação Cultural são acompanhados e aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e suas metas e prioridades, estabelecidas anualmente pelo Simpósio Municipal de Cultura, com a participação expressiva de representantes dos segmentos culturais e comunidade interessada. (Walter Pereira)